Meanings of novação subjetiva in Portuguese

Em outras palavras, na assunção de débito não ocorrerá novação subjetiva passiva.

Tudo o que até aqui dissemos é referente à novação subjetiva PASSIVA.

Deve-se ressaltar que na novação subjetiva passiva não há pagamento com sub-rogação.

Se assim não fosse, teríamos novação subjetiva passiva, e não assunção de débito.

Na novação subjetiva ativa, extingue-se a obrigação de que derivava o direito do primeiro credor.

Porém, a cessão de débito recebe a mesma classificação da novação subjetiva passiva, qual seja:

Repise-se que não se pode confundir a cessão de débito com a novação subjetiva passiva.

Como é notório, não se pode confundir a cessão de débito com a novação subjetiva passiva.

Se gerar, não haverá assunção de débito, mas novação subjetiva passiva, obtida por delegação novativa ou delegação imperfeita.

Na novação subjetiva ativa, por fim, substitui-se o credor e fica o devedor quitado em relação ao substituído.

Não há o surgimento deumanova dívida, pela substituição do credor, como ocorre na novação subjetiva ativa.

Da mesma forma, a novação subjetiva passiva não se confunde com o pagamento por terceiro -interessado ou desinteressado.

Se o crédito fosse transmitido sem suas vantagens e ou desvantagens, teríamos novação subjetiva ativa, e não cessão de crédito.

Exemplo: numa ação condenatória, pode o réu aceitar a petição inicial como apresentada e afirmar que já houve pagamento, compensação, novação subjetiva etc.

Mais uma vez é importante repetir que não se pode confundir a sub-rogação com a novação subjetiva ativa (ou por substituição do credor).

Novação subjetiva (ativa, passiva ou mista)