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Значения термина novação subjetiva на португальском
Значения для термина "novação subjetiva" отсутствуют.
Использование термина novação subjetiva на португальском
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Em outras palavras, na assunção de débito não ocorrerá novaçãosubjetiva passiva.
2
Tudo o que até aqui dissemos é referente à novaçãosubjetiva PASSIVA.
3
Deve-se ressaltar que na novaçãosubjetiva passiva não há pagamento com sub-rogação.
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Se assim não fosse, teríamos novaçãosubjetiva passiva, e não assunção de débito.
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Na novaçãosubjetiva ativa, extingue-se a obrigação de que derivava o direito do primeiro credor.
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Porém, a cessão de débito recebe a mesma classificação da novaçãosubjetiva passiva, qual seja:
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Repise-se que não se pode confundir a cessão de débito com a novaçãosubjetiva passiva.
8
Como é notório, não se pode confundir a cessão de débito com a novaçãosubjetiva passiva.
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Se gerar, não haverá assunção de débito, mas novaçãosubjetiva passiva, obtida por delegação novativa ou delegação imperfeita.
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Na novaçãosubjetiva ativa, por fim, substitui-se o credor e fica o devedor quitado em relação ao substituído.
11
Não há o surgimento deumanova dívida, pela substituição do credor, como ocorre na novaçãosubjetiva ativa.
12
Da mesma forma, a novaçãosubjetiva passiva não se confunde com o pagamento por terceiro -interessado ou desinteressado.
13
Se o crédito fosse transmitido sem suas vantagens e ou desvantagens, teríamos novaçãosubjetiva ativa, e não cessão de crédito.
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Exemplo: numa ação condenatória, pode o réu aceitar a petição inicial como apresentada e afirmar que já houve pagamento, compensação, novaçãosubjetiva etc.
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Mais uma vez é importante repetir que não se pode confundir a sub-rogação com a novaçãosubjetiva ativa (ou por substituição do credor).