1 Portanto, o Conselho Europeu não é uma instituição jurídica da União Europeia.
2 No entanto, o método comunitário da União Europeia criou confiança na Europa.
3 Questão: Apresentar perante o órgão judiciário competente as razões da medida proposta.
4 Alguns o pretendem semestral; outros, mais curto; outros, anual; outros, mais longo.
5 Queremos comparar o Brasil com outros países, sobretudo com os da Europa.
6 Na prática, no entanto, o assunto tem sido tratado com medidas paliativas.
7 Originou ainda preocupação em diversas instituições estrangeiras, entre elas o Parlamento Europeu.
8 Em julho, o Parlamento poderá ainda decidir por nova votação em plenário.
9 No caso presente, há uma vantagem imediata: o apoio monetário da Europa.
10 Criar condições que permitam o desenvolvimento da produção de materiais de construção;5.
11 No próximo capítulo o assunto será tratado: proteger como prática de violência.
12 Outros exemplos: o sistema nervoso, o sistema político, o sistema constitucional etc.
13 Contudo, ainda não se sabe quando o Parlamento poderá debater esta proposta.
14 Quem dirige o processo eleitoral é o presidente da Comissão Nacional Eleitoral.
15 Segundo ele, o governo tem procurado deputado por deputado, caso por caso.
16 Isso passa pelo exemplo, inclusive o nosso, do Parlamento, afirmou o deputado.
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