1Portanto, o Conselho Europeu não é uma instituição jurídica da União Europeia.
2No entanto, o método comunitário da União Europeia criou confiança na Europa.
3Questão: Apresentar perante o órgão judiciário competente as razões da medida proposta.
4Alguns o pretendem semestral; outros, mais curto; outros, anual; outros, mais longo.
5Queremos comparar o Brasil com outros países, sobretudo com os da Europa.
6Na prática, no entanto, o assunto tem sido tratado com medidas paliativas.
7Originou ainda preocupação em diversas instituições estrangeiras, entre elas o Parlamento Europeu.
8Em julho, o Parlamento poderá ainda decidir por nova votação em plenário.
9No caso presente, há uma vantagem imediata: o apoio monetário da Europa.
10Criar condições que permitam o desenvolvimento da produção de materiais de construção;5.
11No próximo capítulo o assunto será tratado: proteger como prática de violência.
12Outros exemplos: o sistema nervoso, o sistema político, o sistema constitucional etc.
13Contudo, ainda não se sabe quando o Parlamento poderá debater esta proposta.
14Quem dirige o processo eleitoral é o presidente da Comissão Nacional Eleitoral.
15Segundo ele, o governo tem procurado deputado por deputado, caso por caso.
16Isso passa pelo exemplo, inclusive o nosso, do Parlamento, afirmou o deputado.