Meanings of objetividade jurídica in Portuguese

Isso porque a objetividade jurídica tutelada é de interesse público, supraindividual.

A objetividade jurídica é a saúde pública.

A identificação do sujeito passivo no crime de furto vincula-se, por coerência lógica, à sua objetividade jurídica.

Ingressando agora na análise da revolta, rogamos ao estudioso que busque a análise pormenorizada ( objetividade jurídica, sujeito ativo etc.)

De fato, a falsidade documental tem como objetividade jurídica a fé pública, ao passo que o estelionato é crime contra o patrimônio.

A objetividade jurídica é a vida humana sacrificada com a conduta homicida, ao passo que "B" é o objeto material.

Pode-se chegar a essa compreensão, primeiramente, pela já consignada objetividade jurídica, significando que o escopo protetor do tipo são a disciplina e a autoridade.

Objetividade jurídica é o bem jurídico tutelado pela lei penal.

316 do Código Penal, tendo como objetividade jurídica a tutela da Administração Pública.

319 do Código Penal, a prevaricação tem como objetividade jurídica a proteção da Administração Pública.

317 do Código Penal, a corrupção passiva tem como objetividade jurídica a proteção da Administração Pública.

320 do Código Penal, a condescendência criminosa tem como objetividade jurídica a proteção da Administração Pública.

312 do Código Penal, tendo como objetividade jurídica a tutela da Administração Pública e do patrimônio público.

14), pois a objetividade jurídica é a mesma.