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Значения термина objetividade jurídica на португальском

Значения для термина "objetividade jurídica" отсутствуют.
Использование термина objetividade jurídica на португальском
1
Isso porque a objetividade jurídica tutelada é de interesse público, supraindividual.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
2
A objetividade jurídica é a saúde pública.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
3
A identificação do sujeito passivo no crime de furto vincula-se, por coerência lógica, à sua objetividade jurídica.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
4
Ingressando agora na análise da revolta, rogamos ao estudioso que busque a análise pormenorizada ( objetividade jurídica, sujeito ativo etc.)
Manual de direito penal militar
5
De fato, a falsidade documental tem como objetividade jurídica a fé pública, ao passo que o estelionato é crime contra o patrimônio.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
6
A objetividade jurídica é a vida humana sacrificada com a conduta homicida, ao passo que "B" é o objeto material.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
7
Pode-se chegar a essa compreensão, primeiramente, pela já consignada objetividade jurídica, significando que o escopo protetor do tipo são a disciplina e a autoridade.
Manual de direito penal militar
8
Objetividade jurídica é o bem jurídico tutelado pela lei penal.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
9
316 do Código Penal, tendo como objetividade jurídica a tutela da Administração Pública.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
10
319 do Código Penal, a prevaricação tem como objetividade jurídica a proteção da Administração Pública.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
11
317 do Código Penal, a corrupção passiva tem como objetividade jurídica a proteção da Administração Pública.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
12
320 do Código Penal, a condescendência criminosa tem como objetividade jurídica a proteção da Administração Pública.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
13
312 do Código Penal, tendo como objetividade jurídica a tutela da Administração Pública e do patrimônio público.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
14
14), pois a objetividade jurídica é a mesma.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
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Objetividade jurídica в диалектах
Бразилия
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