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Meanings of obrigação solidária in Portuguese
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Usage of obrigação solidária in Portuguese
1
A obrigaçãosolidária é, sem dúvida, uma das mais importantes categorias do Direito Obrigacional.
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Na obrigaçãosolidária passiva, a dívida pode ser paga por qualquer um dos devedores.
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É possível afirmar que na obrigaçãosolidária existe um único vínculo ou uma multiplicidade de vínculos?
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Dessa forma, na obrigaçãosolidária ativa, qualquer um dos credores pode exigir a obrigação por inteiro.
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Posteriormente, para facilitar, será demonstrada uma tabela comparativa entre a obrigaçãosolidária e a obrigação indivisível.
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As diferenças ente a obrigaçãosolidária e a obrigação indivisível constam do Volume 2 da presente coleção.
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Conforme antes exposto quando dos comentários sobre a obrigaçãosolidária ativa, relembre-se o que consta do art.
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No caso da obrigaçãosolidária, é a vontade das partes ou a disposição da lei que o impede.
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Se ao mesmo tempo houver pluralidade de credores e devedores, todos solidários, estaremos diante da obrigaçãosolidária mista.
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Na obrigaçãosolidária a autoridade administrativa poderá direcionar-se contra qualquer dos coobrigados, podendo qualquer um deles responder integralmente pela dívida.
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Da obrigaçãosolidária mista
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Alternativa E: na hipótese de ser a obrigaçãosolidária, a suspensão somente aproveitará a todos os credores se a dívida for indivisível.
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Ocorrendo a prescrição deumaobrigaçãosolidária passiva, a renúncia feita por um dos devedores restabelece a obrigação dos demais coobrigados não renunciantes.
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Trata-se de chamamento, apesar de não ser propriamente uma obrigaçãosolidária, mas uma comunhão de devedores decorrente de responsabilidade subsidiária (obrigação divisível).
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A obrigaçãosolidária ativa pode ter sua origem legal, como ocorre com os locadores no caso de locação de imóvel urbano (art.
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Nessa regra reside uma das principais dissonâncias entre a obrigaçãosolidária ativa e a obrigação indivisível, o que muitas vezes atormenta o estudioso do Direito.