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1 Os direitos fundamentais desempenham funções múltiplas na sociedade e na ordem jurídica .
2 Pode-se concluir que existem duas modalidades de pessoas, reconhecidas pela ordem jurídica :
3 Ao contrário, pôs a opinião pública mais insegura diante da ordem jurídica .
4 Em outras palavras, ato ilícito é conduta humana violadora da ordem jurídica .
5 É que em 1988 uma nova ordem jurídica foi instaurada no Brasil.
6 É certo que o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica .
7 Os anacronismos da ordem jurídica brasileira e a urgência de seu saneamento
8 A divisão horizontal ingressou na ordem jurídica brasileira com o Decreto-lei n.
9 Neste sentido utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico, ordem jurídica ou sistema jurídico.
10 Uma questão é política e outra é de ordem jurídica , que foi quebrada.
11 Há questões de ordem jurídica que a seu tempo serão esclarecidas.
12 Essa regra é da ordem jurídica originária do Furacão, portanto, escrita em 1924.
13 As razões de ordem jurídica e médica valem mais, neste particular.
14 Parecia indiferente aos problemas dessa ordem jurídica ou de qualquer outra ordem terrena.
15 Acho que muitas questões não vão bem na ordem jurídica angolana.
16 Acredito que toda violação da ordem jurídica é um ataque aos ideais democráticos.
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