Aún no tenemos significados para "ordem jurídica".
1Os direitos fundamentais desempenham funções múltiplas na sociedade e na ordem jurídica.
2Pode-se concluir que existem duas modalidades de pessoas, reconhecidas pela ordem jurídica:
3Ao contrário, pôs a opinião pública mais insegura diante da ordem jurídica.
4Em outras palavras, ato ilícito é conduta humana violadora da ordem jurídica.
5É que em 1988 uma nova ordem jurídica foi instaurada no Brasil.
6É certo que o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica.
7Os anacronismos da ordem jurídica brasileira e a urgência de seu saneamento
8A divisão horizontal ingressou na ordem jurídica brasileira com o Decreto-lei n.
9Neste sentido utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico, ordem jurídica ou sistema jurídico.
10Uma questão é política e outra é de ordem jurídica, que foi quebrada.
11Há questões de ordem jurídica que a seu tempo serão esclarecidas.
12Essa regra é da ordem jurídica originária do Furacão, portanto, escrita em 1924.
13As razões de ordem jurídica e médica valem mais, neste particular.
14Parecia indiferente aos problemas dessa ordem jurídica ou de qualquer outra ordem terrena.
15Acho que muitas questões não vão bem na ordem jurídica angolana.
16Acredito que toda violação da ordem jurídica é um ataque aos ideais democráticos.
Esta colocación está formada por:
Ordem jurídica por variante geográfica