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Meanings of parâmetro de controle in Portuguese
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Usage of parâmetro de controle in Portuguese
1
Nesta hipótese, não caberia ADI, porque o parâmetrodecontrole é posterior à edição da norma.
2
Direito suprapositivo como parâmetrodecontrole
3
Trata-se de elemento menos preciso do que o parâmetrodecontrole do incidente de inconstitucionalidade (toda a Constituição).
4
Todavia, como haverá de proceder, entre nós, o Tribunal de Justiça que identificar a inconstitucionalidade do próprio parâmetrodecontrole estadual?
5
Assim, caso mereça o Tratado de Direitos Humanos aprovação por esse quórum qualificado, será ele parâmetrodecontrole de constitucionalidade com força de emenda constitucional.
6
Elas servem de parâmetrodecontrole da constitucionalidade de medidas restritivas desses direitos e revogam normas anteriores incompatíveis com os programas de ação que entronizam.
7
Lei estadual e concorrência de parâmetrosdecontrole
8
Parâmetrodecontrole: significado de preceito fundamental
9
Parâmetrodecontrole do juízo abstrato perante o Supremo Tribunal Federal haverá de ser apenas a Constituição Federal.
10
Segundo o prefeito Marcelo Crivella, os locais ão que seguir todos os parâmetrosdecontrole sanitário e distanciamento entre os clientes para poder reabrir.