1
O recuo veio após pedido de reconsideração feito pelo governo do estado.
2
Não será admitido pedido de reconsideração de julgamento dos Conselhos de Contribuintes.
3
Contra declaração de inidoneidade, cabe pedido de reconsideração no prazo de dez dias.
4
Para tanto, a universidade, fez um pedido de reconsideração ao MEC.
5
Da decisão de primeira instância não cabe pedido de reconsideração.
6
Também caberá recurso da decisão que negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração.
7
No entanto, o Butantan retrucou com um pedido de reconsideração.
8
O estado fez um pedido de reconsideração que foi aprovado.
9
Ele também não acolheu o pedido de reconsideração nem os embargos feitos pela Urbs.
10
São recursos administrativos cabíveis: recurso (em sentido estrito), representação e pedido de reconsideração.
11
Das decisões dos colegiados não cabe pedido de reconsideração.
12
A peça revela simples pedido de reconsideração, não tendo havido pleito de recepção como agravo.
13
Houve pedido de reconsideração, mas a liminar foi mantida.
14
Antes, não havia limitações, mas daqui para frente será admitido somente um pedido de reconsideração.
15
Desta forma, a outra parte terá a faculdade de aceitar ou não o pedido de reconsideração.
16
A esta altura, sem o acolhimento do pedido de reconsideração, há a preclusão do que decidido.
