1
Nubiano: Uma pessoa natural de Núbia, uma região do vale do Nilo.
2
O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural.
3
No que se refere à pessoa natural, de acordo com o art.
4
As regras quanto ao domicílio da pessoa natural constam entre os arts.
5
Em tal hipótese só a pessoa natural pode ser responsabilizada penalmente.
6
No primeiro caso, pode ser empreiteira tanto a pessoa natural quanto a pessoa jurídica.
7
A pessoa jurídica, evidentemente, não sente dor; isto é atributo exclusivo da pessoa natural.
8
Na sociedade simples, o administrador é sempre uma pessoa natural (CC, art.
9
O contrato de emprego exige que a figura do empregado seja uma pessoa natural.
10
Neste ponto, remetemos o leitor aos nossos capítulos sobre pessoa natural e pessoa jurídica.
11
Assim como a pessoa natural, a pessoa jurídica completa o seu ciclo existencial, extinguindo-se.
12
A pessoa natural surge no momento do nascimento com vida.
13
O quê se faz é comparação com a pessoa natural.
14
O fim da pessoa natural, em termos civis, dá-se pela morte, conforma preceitua o art.
15
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
16
Podem ser considerados como domicílios quaisquer dos lugares onde a pessoa natural exerça a sua profissão.
