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1 Essas circunstâncias geraram prazo superior a 30 dias paraa defesado acusado.
2 Nenhum dado negativo persistirá por prazo superior a cinco anos.
3 O Termo de Estágio não pode ser firmado por prazo superior a 2 anos.
4 Raramente a denúncia deixa de ser apurada em prazo superior a 90 (noventa) dias.
5 O contrato por prazo determinado de experiência não poderá ser feito por prazo superior a 90 dias.
6 Refere-se, também, às obrigações decorrentes de operações de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses.
7 Quando, em alguns casos, apresenta um rótulo a indicar um prazo superior a seis meses é pura alucinação.
8 Desnecessária é a fixação da pena de multa, uma vez que transcorreu prazo superior a dois anos, art.
9 Assim, em 186 operações em análise, 141 operações tinham prazo superior a 18 meses.
10 Segundo a turma julgadora, se passou um prazo superior aos 20 anos previstos no Código Civil para ajuizamento do processo.
11 Os projetos selecionados serão financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e não poderão ter prazo superior a dois anos.
12 IV -se permanecer ausente do Brasil por prazo superior ao previsto no artigo 51;
13 Aliás, se isso ocorrer em prazo superior a 5 anos, a contar da data "x", ter-se-á a prescrição.
14 O contrato de prestação de serviços regido pelo Código Civil não poderá ter prazo superior a quatro (04) anos.
15 Menezes não detalhou o que quis dizer ao afirmar que seria mais eficaz a aplicação emum prazo superior a 28 dias.
16 Isso porque o impasse entre os órgãos fazia com que a patente ficasse vigente por prazo superior ao previsto de 10 anos.
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