Essas circunstâncias geraram prazo superior a 30 dias paraa defesado acusado.

Nenhum dado negativo persistirá por prazo superior a cinco anos.

O Termo de Estágio não pode ser firmado por prazo superior a 2 anos.

Raramente a denúncia deixa de ser apurada em prazo superior a 90 (noventa) dias.

O contrato por prazo determinado de experiência não poderá ser feito por prazo superior a 90 dias.

Refere-se, também, às obrigações decorrentes de operações de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses.

Quando, em alguns casos, apresenta um rótulo a indicar um prazo superior a seis meses é pura alucinação.

Desnecessária é a fixação da pena de multa, uma vez que transcorreu prazo superior a dois anos, art.

Assim, em 186 operações em análise, 141 operações tinham prazo superior a 18 meses.

Segundo a turma julgadora, se passou um prazo superior aos 20 anos previstos no Código Civil para ajuizamento do processo.

Os projetos selecionados serão financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e não poderão ter prazo superior a dois anos.

IV -se permanecer ausente do Brasil por prazo superior ao previsto no artigo 51;

Aliás, se isso ocorrer em prazo superior a 5 anos, a contar da data "x", ter-se-á a prescrição.

O contrato de prestação de serviços regido pelo Código Civil não poderá ter prazo superior a quatro (04) anos.

Menezes não detalhou o que quis dizer ao afirmar que seria mais eficaz a aplicação emum prazo superior a 28 dias.

Isso porque o impasse entre os órgãos fazia com que a patente ficasse vigente por prazo superior ao previsto de 10 anos.