Meanings of presunção de paternidade in Portuguese

A recusa pode ser interpretada como confissão ou presunção de paternidade.

Quando divorciada, Maria recorreu à justiça, para afastar a presunção de paternidade de José.

De qualquer forma, em determinadas situações, a presunção de paternidade decorrente do matrimônio poderá quedar-se.

A presunção de paternidade, como afirmado acima, é relativa.

Exemplo é a presunção de paternidade do marido em relação ao filho de sua esposa.

Produzem-se, igualmente, os efeitos de presunção de paternidade e maternidade, relativamente aos filhos gerados pelo casamento putativo.

Para que exista a presunção de paternidade, há a necessidade dessa prévia autorização, caso contrário, esta não existe.

Não incide a presunção de paternidade dos filhos na hipótese em que os pais viverem em união estável.

O Código Civil de 2002 incluiu também nas hipóteses de presunção de paternidade situações relativas à fecundação artificial.

Caso se negue a fazer o teste, a Justiça reconhecerá o vínculo, por meio da presunção de paternidade.

DNA e a presunção de paternidade

Em decorrência disso, existem tratamentos diferenciados para ambos em relação a determinadas matérias, como, por exemplo, a presunção de paternidade (art.

Observe-se que a presunção de paternidade no casamento é tão prestigiada que permanece, mesmo após o falecimento do marido ou do fim da união conjugal.

A relevância dessa regra está relacionada às presunções de paternidade e maternidade.

Presunção de paternidade: são estas as principais presunções de existência de vínculo biológico previstas no Código Civil.

6.3.4.4 A obrigatoriedade do exame de DNA e a presunção de paternidade