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Significats de presunção de paternidade en portuguès
Encara no tenim significats per a "presunção de paternidade".
Ús de presunção de paternidade en portuguès
1
A recusa pode ser interpretada como confissão ou presunçãodepaternidade.
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Quando divorciada, Maria recorreu à justiça, para afastar a presunçãodepaternidade de José.
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De qualquer forma, em determinadas situações, a presunçãodepaternidade decorrente do matrimônio poderá quedar-se.
4
A presunçãodepaternidade, como afirmado acima, é relativa.
5
Exemplo é a presunçãodepaternidade do marido em relação ao filho de sua esposa.
6
Produzem-se, igualmente, os efeitos de presunçãodepaternidade e maternidade, relativamente aos filhos gerados pelo casamento putativo.
7
Para que exista a presunçãodepaternidade, há a necessidade dessa prévia autorização, caso contrário, esta não existe.
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Não incide a presunçãodepaternidade dos filhos na hipótese em que os pais viverem em união estável.
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O Código Civil de 2002 incluiu também nas hipóteses de presunçãodepaternidade situações relativas à fecundação artificial.
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Caso se negue a fazer o teste, a Justiça reconhecerá o vínculo, por meio da presunçãodepaternidade.
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DNA e a presunçãodepaternidade
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Em decorrência disso, existem tratamentos diferenciados para ambos em relação a determinadas matérias, como, por exemplo, a presunçãodepaternidade (art.
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Observe-se que a presunçãodepaternidade no casamento é tão prestigiada que permanece, mesmo após o falecimento do marido ou do fim da união conjugal.
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A relevância dessa regra está relacionada às presunçõesdepaternidade e maternidade.
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Presunçãodepaternidade: são estas as principais presunções de existência de vínculo biológico previstas no Código Civil.
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6.3.4.4 A obrigatoriedade do exame de DNA e a presunçãodepaternidade