Term Gallery logo

Meanings of pretensão executória in Portuguese

We have no meanings for "pretensão executória" in our records yet.
Usage of pretensão executória in Portuguese
1
Em seguida, temos os marcos iniciais da prescrição da pretensão executória:
Manual de Direito Penal
2
As causas de interrupção da prescrição da pretensão executória estão previstas no art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
3
Já os marcos iniciais da prescrição da pretensão executória estão previstos no art.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
4
Existem, pois, três causas interruptivas da prescrição da pretensão executória.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
5
A prescrição da pretensão executória existe isoladamente, ou seja, não se divide em espécies.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
6
A prescrição da pretensão executória ocorre depois de transitar em julgado a sentença condenatória.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
7
Destarte, se for absolvido pelo crime posterior, não será interrompida a prescrição da pretensão executória.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
8
Prescrição: (a) pretensão punitiva: não permite a reabilitação; (b) pretensão executória: permite a reabilitação.
Prática Penal para Exame da OAB
9
Trata-se da prescrição da pretensão executória da pena.
Manual de direito penal militar
10
Após, estará prescrita a pretensão executória do Estado.
Manual de direito penal militar
11
São causas interruptivas da prescrição da pretensão executória:
Manual de Direito Penal
12
O mesmo se diga da prescrição da pretensão executória da pena, aplicando-se os institutos à deserção.
Manual de direito penal militar
13
Devemos dividir o início do prazo prescricional em dois âmbitos: da pretensão punitiva e da pretensão executória.
Manual de Direito Penal
14
Em conclusão, portanto, o prazo da prescrição da pretensão executória não pode ser majorado emum terço.
Manual de direito penal militar
15
Existem duas espécies primeiras de prescrição: a prescrição da pretensão punitiva e a prescrição da pretensão executória.
Manual de direito penal militar
16
Nesse caso, operou-se a extinção da punibilidade, em virtude da superveniente prescrição da pretensão executória do Estado.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
This collocation consists of:
Pretensão executória across language varieties
Brazil
Common