1
Compete privativamente à Justiça Eleitoral prescrever normas de disciplina e fidelidade partidárias.
2
Compete privativamente ao Banco Central do Brasil realizar operações bancárias de redesconto.
3
É CERTO que, dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
4
E se tem medo de ser fornicada em público, eu fornicarei privativamente.
5
Tess sorriu, embora ela tenha pensado privativamente que programar seu GPS
6
Compete privativamente à União legislar sobre normas de direito do trabalho (art.
7
A competência para legislar em matéria penal pertence privativamente à União (art.
8
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.
9
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
10
Dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
11
Compete à União legislar privativamente, dentre outras matérias, sobre
12
Promove-a privativamente o advogado, em nome de seu cliente.
13
VI e VII, dispõe que compete à União legislar privativamente sobre sistema monetário (inc.
14
A deliberação, contudo, cabe privativamente à assembleia geral.
15
Nem em público nem privativamente, "os acidentes da personalidade individual" constituiriam um princípio social.
16
Em princípio, cabe privativamente à assembleia-geral deliberar sobre a emissão de debêntures, conforme disposto no art.
