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Meanings of processo de querela in Portuguese
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Usage of processo de querela in Portuguese
1
Tratando-se um processodequerela, segundo a PRM, poderá ser transferido parao TribunalJudicialdaProvínciadeMaputo ,naMatola.
2
Hermenegildo de Brito adiantou que depois de serem ouvidos pelo juiz, este decidiu que os acusados devem passar por um processodequerela.
3
Os nomes de Narciso Pedro, Olímpia Sumburae, Alberto Nguenha e Pascoal Comé constam do processodequerela que deu entrada no Ministério Público.
4
No entanto, após colher os depoimentos dos acusados, o magistrado judicial decidiu que eles deverão responder em processodequerela, ao invés de ser sumário.
5
Segundo dados facultados pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, os casos em julgamento são relativos a processosdequerela e sumário-crime.