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Meanings of processos em trâmite in Portuguese

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Usage of processos em trâmite in Portuguese
1
Em suma, a mudança proposta não terá repercussão imediata na maioria dos processos em trâmite.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
2
A nova orientação alcança os processos em trâmite pela Justiça comum estadual, desde que pendentes de julgamento de mérito.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
3
Hodiernamente, há inúmeros processos em trâmite na justiça em que se almeja a interdição de pessoas viciadas em jogos de azar.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
4
Além dessas ações propostas pelas empresas ao longo dos últimos sete anos, há outros processos em trâmite envolvendo a questão dos pedágios.
Tribuna
5
Outra questão a ser ponderada é o excesso de serviço e o número desmedido de processos em trâmite por várias Comarcas brasileiras.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
6
O Juiz de Direito determinou que as vítimas fossem notificadas, quanto ao interesse ou não de dar prosseguimento aos processos em trâmite.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
7
Além da separação, há pelo menos mais quatro processos em trâmite em varas de São Paulo, Pernambuco e Pará, onde eles vivem atualmente.
Tribuna
8
É admissível supor que, havendo dois processos em trâmite, contra o mesmo réu, um deles deve ser extinto -com ou sem citação válida.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
9
- Demarcação imediata das áreas indígenas com processos em trâmite no Governo Federal.
Estado de Minas
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