Significados de processos em trâmite en portugués

Em suma, a mudança proposta não terá repercussão imediata na maioria dos processos em trâmite.

A nova orientação alcança os processos em trâmite pela Justiça comum estadual, desde que pendentes de julgamento de mérito.

Hodiernamente, há inúmeros processos em trâmite na justiça em que se almeja a interdição de pessoas viciadas em jogos de azar.

Além dessas ações propostas pelas empresas ao longo dos últimos sete anos, há outros processos em trâmite envolvendo a questão dos pedágios.

Outra questão a ser ponderada é o excesso de serviço e o número desmedido de processos em trâmite por várias Comarcas brasileiras.

O Juiz de Direito determinou que as vítimas fossem notificadas, quanto ao interesse ou não de dar prosseguimento aos processos em trâmite.

Além da separação, há pelo menos mais quatro processos em trâmite em varas de São Paulo, Pernambuco e Pará, onde eles vivem atualmente.

É admissível supor que, havendo dois processos em trâmite, contra o mesmo réu, um deles deve ser extinto -com ou sem citação válida.

- Demarcação imediata das áreas indígenas com processos em trâmite no Governo Federal.