1
Findo o período de graça, configura-se a perda da qualidade de segurado.
2
Assim, para comprovar a qualidade de segurado, basta consultar o CNIS.
3
Deve restar demonstrada a qualidade de segurado no momento da prisão.
4
A partir de que data Antônio perde a qualidade de segurado?
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A partir de que data Pedro perde a qualidade de segurado?
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Assim, há que diferenciar segurado e qualidade de segurado, que são institutos distintos.
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Capítulo 15 -Manutenção e perda da qualidade de segurado
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Enquanto se mantiverem nessa condição, mantêm a qualidade de segurado.
9
Passado o período de graça, há perda da qualidade de segurado e aos benefícios previdenciários.
10
A manutenção da qualidade de segurado deixou de ser obrigatória por força da MP n.
11
Manter a qualidade de segurado significa manter o direito à cobertura previdenciária prevista na Lei n.
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Exemplificando: suponha-se que o segurado tenha vertido 8 contribuições antes da perda da qualidade de segurado.
13
Se a pessoa não fizer a contribuição até esta data, então, perderá a qualidade de segurado.
14
A regra contraria a ideia de manutenção da qualidade de segurado no período imediatamente após o desemprego.
15
Se não fizer isso, o mês não será considerado pelo INSS para manutenção de qualidade de segurado.
16
A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia 16 do segundo mês seguinte ao término desses prazos.
