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1 Findo o período de graça, configura-se a perda da qualidade de segurado .
2 Assim, para comprovar a qualidade de segurado , basta consultar o CNIS.
3 Deve restar demonstrada a qualidade de segurado no momento da prisão.
4 A partir de que data Antônio perde a qualidade de segurado ?
5 A partir de que data Pedro perde a qualidade de segurado ?
6 Assim, há que diferenciar segurado e qualidade de segurado , que são institutos distintos.
7 Capítulo 15 -Manutenção e perda da qualidade de segurado
8 Enquanto se mantiverem nessa condição, mantêm a qualidade de segurado .
9 Passado o período de graça, há perda da qualidade de segurado e aos benefícios previdenciários.
10 A manutenção da qualidade de segurado deixou de ser obrigatória por força da MP n.
11 Manter a qualidade de segurado significa manter o direito à cobertura previdenciária prevista na Lei n.
12 Exemplificando: suponha-se que o segurado tenha vertido 8 contribuições antes da perda da qualidade de segurado .
13 Se a pessoa não fizer a contribuição até esta data, então, perderá a qualidade de segurado .
14 A regra contraria a ideia de manutenção da qualidade de segurado no período imediatamente após o desemprego.
15 Se não fizer isso, o mês não será considerado pelo INSS para manutenção de qualidade de segurado .
16 A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia 16 do segundo mês seguinte ao término desses prazos.
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