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Meanings of questão atinente in Portuguese
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Usage of questão atinente in Portuguese
1
Tanto que não se discute, na ação de desapropriação, questãoatinente ao domínio.
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Como fundamento legal para tanto, por se tratar de questãoatinente a direitos dos consumidores, cite-se o art.
3
A Corte Constitucional alemã viu-se compelida a arrostar questãoatinente à omissão do legislador logo no seu primeiro ano de atividade.
4
No exame da questãoatinente à extinção do vínculo contratual, convém prestar atenção às relações entre o contrato e as obrigações contratadas.
5
Esse problema -o da irretroatividade das leis do imposto de renda -deve ser examinado em conjunto com a questãoatinente à anterioridade.
6
Falavam também de várias controvérsias e questõesatinentes às Escrituras.
7
As questõesatinentes à aplicação da lei no espaço são aprofundadas pelo direito internacional privado.
8
Várias são as questõesatinentes ao reflexo que a decisão criminal provoca na esfera administrativa.
9
Concluídas as questõesatinentes à fixação dos honorários, retomemos a discussão da titularidade dos mesmos.
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A coletivização dos danos importa, no âmbito do direito civil, questõesatinentes apenas à liquidação da indenização.
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Questõesatinentes ao reatamento e reforço das relações entre o Governo angolano e a Igreja Maná dominaram a audiência.
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Qualquer pessoa que se ponha a pensar sobre a natureza do tempo confronta-se imediatamente com questõesatinentes à infinidade.
13
As questõesatinentes à competência resolver-se-ão não só pela exceção própria, como também pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição.
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Apenas no último século é que se passou a ter um tratamento sistemático específico para as questõesatinentes à tributação.
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Segundo a mesma fonte, Al-Machri e Norland abordaram questõesatinentes ao desenvolvimento do diálogo político e a aspectos de interesse comum.
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Além destes, outras questõesatinentes à matéria são abordadas: contagem recíproca de tempo de contribuição, acúmulo de benefícios, prescrição, decadência etc.