Significats de questão atinente en portuguès

Tanto que não se discute, na ação de desapropriação, questão atinente ao domínio.

Como fundamento legal para tanto, por se tratar de questão atinente a direitos dos consumidores, cite-se o art.

A Corte Constitucional alemã viu-se compelida a arrostar questão atinente à omissão do legislador logo no seu primeiro ano de atividade.

No exame da questão atinente à extinção do vínculo contratual, convém prestar atenção às relações entre o contrato e as obrigações contratadas.

Esse problema -o da irretroatividade das leis do imposto de renda -deve ser examinado em conjunto com a questão atinente à anterioridade.

Falavam também de várias controvérsias e questões atinentes às Escrituras.

As questões atinentes à aplicação da lei no espaço são aprofundadas pelo direito internacional privado.

Várias são as questões atinentes ao reflexo que a decisão criminal provoca na esfera administrativa.

Concluídas as questões atinentes à fixação dos honorários, retomemos a discussão da titularidade dos mesmos.

A coletivização dos danos importa, no âmbito do direito civil, questões atinentes apenas à liquidação da indenização.

Questões atinentes ao reatamento e reforço das relações entre o Governo angolano e a Igreja Maná dominaram a audiência.

Qualquer pessoa que se ponha a pensar sobre a natureza do tempo confronta-se imediatamente com questões atinentes à infinidade.

As questões atinentes à competência resolver-se-ão não só pela exceção própria, como também pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição.

Apenas no último século é que se passou a ter um tratamento sistemático específico para as questões atinentes à tributação.

Segundo a mesma fonte, Al-Machri e Norland abordaram questões atinentes ao desenvolvimento do diálogo político e a aspectos de interesse comum.

Além destes, outras questões atinentes à matéria são abordadas: contagem recíproca de tempo de contribuição, acúmulo de benefícios, prescrição, decadência etc.