We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know? You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of relevância jurídica in Portuguese
We have no meanings for "relevância jurídica" in our records yet.
Usage of relevância jurídica in Portuguese
1
É preciso, também, que a conduta criminosa tenha relevânciajurídica e potencialidade lesiva.
2
Esta função do consectário não tem, contudo, grande relevânciajurídica.
3
Neste caso, não tem relevânciajurídica eventual má utilização do produto ou serviço pelo consumidor.
4
A rigor, o segundo critério de classificação dos sujeitos de direito não tem relevânciajurídica.
5
A relevânciajurídica da distinção diz respeito, por exemplo, à natureza dos negócios de disposição de bens.
6
Embora possa apresentar relevânciajurídica, essa questão não mais se enquadra nos estritos lindes do direito intertemporal.
7
Os costumes podem ser conceituados como sendo as práticas e usos reiterados com conteúdo lícito e relevânciajurídica.
8
Quando muito, se as declarações tivessem relevânciajurídica, caberia ao Ministério Público e aos tribunais apreciar e julgar.
9
A classificação tem relevânciajurídica em primeiro lugar em função da maior importância da perda na hipótese de danos pessoais.
10
I -Considerando a supremacia e a força normativa da Constituição, o seu preâmbulo adquire extrema relevânciajurídica, criando direitos e obrigações.
11
Ela possibilita que o Supremo Tribunal Federal selecione os recursos extraordinários que vai analisar, de acordo com critérios de relevânciajurídica, política, social ou econômica.