Meanings of requisitos de validade in Portuguese

A doutrina diverge quanto à quantidade de requisitos de validade do ato administrativo.

Os requisitos de validade do contrato por prazo determinado são:

A análise detalhada dos requisitos de validade será abordada nos tópicos seguintes deste capítulo.

É negócio jurídico e como tal submete-se aos mesmos requisitos de validade previstos no art.

Para tanto, devem-se respeitar todos os requisitos de validade do negócio jurídico, extraídos do art.

Quanto aos requisitos de validade do ato administrativo, considere:

Iniciando-se pelos requisitos de validade, repise-se que o art.

São requisitos de validade do ato administrativo.

Como requisitos de validade temos que o cedente deve ser capaz, em particular para alienar seus próprios bens.

PUB Todo o material estava em conformidade com a regulamentação em vigor, cumprindo os requisitos de validade impostos.

Fá-lo de modo genérico, impondo limites, requisitos de validade, examinado seus defeitos e os modos como se extinguem.

Em suma, o contrato preliminar exige os mesmos requisitos de validade do negócio jurídico ou contrato previstos no art.

Como já examinamos, o ato administrativo precisa observar seus requisitos de validade para que possa produzir normalmente os seus efeitos.

Será de legalidade quando se vislumbrar vício relativo aos requisitos de validade do ato, como a competência, a forma, a finalidade.

O ato constitutivo das sociedades, enquanto negócio jurídico, deve preencher todos os requisitos de validade, tanto genéricos, quanto específicos, como vimos acima.

Genéricos são os requisitos de validade dos atos jurídicos, ou seja, agente capaz, objeto licito, forma prescrita ou não defesa em lei.