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Значения термина requisitos de validade на португальском

Значения для термина "requisitos de validade" отсутствуют.
Использование термина requisitos de validade на португальском
1
A doutrina diverge quanto à quantidade de requisitos de validade do ato administrativo.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2
Os requisitos de validade do contrato por prazo determinado são:
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
3
A análise detalhada dos requisitos de validade será abordada nos tópicos seguintes deste capítulo.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
4
É negócio jurídico e como tal submete-se aos mesmos requisitos de validade previstos no art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
Para tanto, devem-se respeitar todos os requisitos de validade do negócio jurídico, extraídos do art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
6
Quanto aos requisitos de validade do ato administrativo, considere:
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
7
Iniciando-se pelos requisitos de validade, repise-se que o art.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
8
São requisitos de validade do ato administrativo.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
9
Como requisitos de validade temos que o cedente deve ser capaz, em particular para alienar seus próprios bens.
Curso Completo de Direito Civil
10
PUB Todo o material estava em conformidade com a regulamentação em vigor, cumprindo os requisitos de validade impostos.
Jornal de Negócios
11
Fá-lo de modo genérico, impondo limites, requisitos de validade, examinado seus defeitos e os modos como se extinguem.
Curso Completo de Direito Civil
12
Em suma, o contrato preliminar exige os mesmos requisitos de validade do negócio jurídico ou contrato previstos no art.
Direito Civil - Vol. 3
13
Como já examinamos, o ato administrativo precisa observar seus requisitos de validade para que possa produzir normalmente os seus efeitos.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
14
Será de legalidade quando se vislumbrar vício relativo aos requisitos de validade do ato, como a competência, a forma, a finalidade.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
15
O ato constitutivo das sociedades, enquanto negócio jurídico, deve preencher todos os requisitos de validade, tanto genéricos, quanto específicos, como vimos acima.
Curso Completo de Direito Civil
16
Genéricos são os requisitos de validade dos atos jurídicos, ou seja, agente capaz, objeto licito, forma prescrita ou não defesa em lei.
Curso Completo de Direito Civil
Это словосочетание состоит из:
Requisitos de validade в диалектах
Бразилия
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