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Meanings of responsabilidade subsidiária in Portuguese

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Usage of responsabilidade subsidiária in Portuguese
1
Não se trata, portanto, de responsabilidade subsidiária do terceiro, nem de responsabilidade solidária.
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
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Logo, podemos entender que o empreiteiro principal possui responsabilidade subsidiária.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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Adota o regime de responsabilidade subsidiária e equitativa dos incapazes.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
4
O atual Código Civil estabelece a responsabilidade subsidiária do incapaz, apesar de o art.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
5
O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.
Agência Brasil
6
Não é caso de solidariedade, nem mesmo, ao que parece, de hipótese de responsabilidade subsidiária.
Direito Tributário Essencial
7
Gera responsabilidade subsidiária ou solidária, conforme avençado pelas partes
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
8
O texto estabelece ainda a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.
Agência Brasil
9
VI -A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
10
Mas o que seria, afinal, essa responsabilidade subsidiária?
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 3
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Contudo, o benefício de ordem ( responsabilidade subsidiária do art.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
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O contrato social determinará se a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações da sociedade existe ou não.
Curso de Direito Civil - Contratos
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Os tributos devidos pelas "sociedades de pessoas", quando liquidadas, serão de responsabilidade subsidiária dos sócios.
Manual de Direito Tributário - 6ª Ed. 2014
14
Tais sociedades, especialmente mercantis, são aquelas nas quais subsiste responsabilidade subsidiária e ilimitada dos sócios pelas dívidas sociais.
Manual de Direito Tributário - 6ª Ed. 2014
15
Além disso, há a responsabilidade subsidiária ou mediata do comerciante ou de quem o substitua (art.
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
16
Mas que é essa responsabilidade subsidiária?
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
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