Значения для термина "responsabilidade subsidiária" отсутствуют.
1 Não se trata, portanto, de responsabilidade subsidiária do terceiro, nem de responsabilidade solidária.
2 Logo, podemos entender que o empreiteiro principal possui responsabilidade subsidiária .
3 Adota o regime de responsabilidade subsidiária e equitativa dos incapazes.
4 O atual Código Civil estabelece a responsabilidade subsidiária do incapaz, apesar de o art.
5 O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.
6 Não é caso de solidariedade, nem mesmo, ao que parece, de hipótese de responsabilidade subsidiária .
7 Gera responsabilidade subsidiária ou solidária, conforme avençado pelas partes
8 O texto estabelece ainda a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.
9 VI -A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação.
10 Mas o que seria, afinal, essa responsabilidade subsidiária ?
11 Contudo, o benefício de ordem ( responsabilidade subsidiária do art.
12 O contrato social determinará se a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações da sociedade existe ou não.
13 Os tributos devidos pelas "sociedades de pessoas", quando liquidadas, serão de responsabilidade subsidiária dos sócios.
14 Tais sociedades, especialmente mercantis, são aquelas nas quais subsiste responsabilidade subsidiária e ilimitada dos sócios pelas dívidas sociais.
15 Além disso, há a responsabilidade subsidiária ou mediata do comerciante ou de quem o substitua (art.
16 Mas que é essa responsabilidade subsidiária ?
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