Term Gallery logo

Meanings of responsabilização civil in Portuguese

We have no meanings for "responsabilização civil" in our records yet.
Usage of responsabilização civil in Portuguese
1
O descumprimento implicará na responsabilização civil e criminal do responsável do alvará.
Tribuna
2
Assim, presentes todos os requisitos necessários à responsabilização civil, nos termos dos arts.
Manual de Prática Civil
3
Reza a doutrina confirmada pela jurisprudência que a responsabilização civil exige o dano.
Direito Civil Sistematizado
4
Um exemplo de julgamento e condenação mas sem pena de prisão ou responsabilização civil.
Infromoz
5
É possível, também, que falhas em concursos públicos acarretem a responsabilização civil do Estado.
Direito Administrativo Esquematizado
6
Destarte, não afastam a eventual responsabilização civil de seu prolator.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
7
Tomo-o por referência para discutir os aspectos ligados à responsabilização civil desta categoria de profissionais.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
8
Ilustrando, deve o oficial informar a respeito dos impedimentos matrimoniais, sob pena de responsabilização civil.
Manual de Direito Civil - Volume Único
9
O desrespeito à regra pode acarretar responsabilização civil, administrativa e penal, conforme o governo local.
Agência Brasil
10
Quem descumprir as medidas estará sujeito à deportação e à responsabilização civil, administrativa e penal.
Agência Brasil
11
É justamente ao que também se voltam as regras especiais de responsabilização civil do magistrado.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
12
Em síntese, não há uma excludente propriamente dita, mas falta de pressuposto da responsabilização civil.
Direito Civil - Vol. 2
13
Os familiares da vítima exigem justiça que passa pela responsabilização civil e criminal do autor do atropelamento.
Correio da Kianda
14
Segundo ele, a responsabilização civil do Estado será analisada a partir do que for apurado no inquérito.
Agência Brasil
15
É pressuposto indispensável para toda a responsabilização civil, mesmo a objetiva lastreada pela Teoria do Risco Integral.
Direito Ambiental Esquematizado
16
Nesse caso, embora passível de responsabilização civil, o agente não será compelido a indenizar os danos causados.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
This collocation consists of:
Responsabilização civil across language varieties
Brazil
Common