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Meanings of revogar a medida in Portuguese
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Usage of revogar a medida in Portuguese
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XXIII -Decisão que deixar de revogaramedida de segurança
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XXII -Decisão que revogaramedida de segurança
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Segundo esta Casa Legislativa, o magistrado somente poderia revogaramedida cautelar, de ofício, na fase processual.
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O presidente da Renamo indica que se deve revogaramedida de proibição da actividade do sector informal.
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Deve o magistrado revogaramedida, de ofício, ou por provocação, sem a necessidade de oitiva prévia do Ministério Público.
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XXII -que revogaramedida de segurança;
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Stefanovic indicou que o seu país está disposto a revogaramedida se a Croácia retirar o bloqueio do trânsito de camiões sérvios.
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Distribuída no Supremo antes que o próprio TCU decidisse revogaramedida cautelar, a ADPF 478 seria relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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XXIII -que deixar de revogaramedida de segurança, nos casos em que a lei admita a revogação;
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O sindicato admite seguir para os tribunais administrativos e Constitucional para revogaramedida, onde serão os juízes, que também sofrem cortes, a decidir.
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A promoção causou algum mal-estar no país tendo o PR revogadoamedida.
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O rei custou a perceber o equívoco, pois somente revogouamedida em 1610.
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Também a decisão que revogaamedida cautelar é desafiada por recurso em sentido estrito.
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E continuaram, apesar do governo ter revogadoamedida.
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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que revogaamedida.
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Naturalmente que, depois de estabelecer o pânico, Jânio revogouamedida, para que o considerassem magnânimo.