Significados de revogar a medida en portugués

XXIII -Decisão que deixar de revogar a medida de segurança

XXII -Decisão que revogar a medida de segurança

Segundo esta Casa Legislativa, o magistrado somente poderia revogar a medida cautelar, de ofício, na fase processual.

O presidente da Renamo indica que se deve revogar a medida de proibição da actividade do sector informal.

Deve o magistrado revogar a medida, de ofício, ou por provocação, sem a necessidade de oitiva prévia do Ministério Público.

XXII -que revogar a medida de segurança;

Stefanovic indicou que o seu país está disposto a revogar a medida se a Croácia retirar o bloqueio do trânsito de camiões sérvios.

Distribuída no Supremo antes que o próprio TCU decidisse revogar a medida cautelar, a ADPF 478 seria relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.

XXIII -que deixar de revogar a medida de segurança, nos casos em que a lei admita a revogação;

O sindicato admite seguir para os tribunais administrativos e Constitucional para revogar a medida, onde serão os juízes, que também sofrem cortes, a decidir.

A promoção causou algum mal-estar no país tendo o PR revogado a medida.

O rei custou a perceber o equívoco, pois somente revogou a medida em 1610.

Também a decisão que revoga a medida cautelar é desafiada por recurso em sentido estrito.

E continuaram, apesar do governo ter revogado a medida.

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que revoga a medida.

Naturalmente que, depois de estabelecer o pânico, Jânio revogou a medida, para que o considerassem magnânimo.