Meanings of rol exemplificativo in Portuguese

Possui os direitos do preso previsto no rol exemplificativo do art.

Mais uma vez salientamos que esse é apenas um rol exemplificativo.

São casos em que há impossibilidade jurídica de licitação, previstos no rol exemplificativo do art.

Quanto à suspeição, com rol exemplificativo, não há repercussão, em virtude de sua natureza aberta.

Da análise desse comando consumerista percebe-se um rol exemplificativo de previsões contratuais que podem gerar a nulidade do pacto.

Nulidades no processo penal ( rol exemplificativo)

Na lei haveria um rol exemplificativo, podendo o juiz reconhecer em outras hipóteses a hediondez de crime não constante da relação.

Trata-se de rol exemplificativo, podendo o Conselho tutelar ou a Justiça da Infância e da Juventude aplicar outras medidas necessárias para proteger os menores.

São sete condutas ( rol exemplificativo) consistentes em ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Tal regra está em total sintonia com as disposições do CDC, precisamente com o disposto no rol exemplificativo das práticas e cláusulas abusivas dos arts.

Ainda quanto à comprovação da atividade rural, a TNU definiu um longo rol exemplificativo de documentos (in)servíveis como início de prova material, entre eles:

Rol exemplificativo do artigo 39.

216, prevê vários instrumentos protetivos do patrimônio cultural brasileiro ( rol exemplificativo):

51, elencou um rol exemplificativo (portanto, não exaustivo) de cláusulas abusivas.

51 do Código do Consumidor presume exageradas algumas vantagens num rol exemplificativo expresso em seu § 1º.

564, incisos e alíneas, do CPP traz um rol exemplificativo, ou seja, em seu bojo existem prescritas nulidades relativas e absolutas.