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Meanings of rol taxativo in Portuguese

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Usage of rol taxativo in Portuguese
1
Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal constituem um rol taxativo.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
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É rol taxativo, porém parte da doutrina equipara companheiro a cônjuge.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
3
Os direitos reais constam deum rol taxativo estabelecido no art.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
4
A competência do Supremo Tribunal Federal está prevista no rol taxativo do art.
Direito Constitucional
5
As faltas graves estão previstas no rol taxativo do art.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
6
Segundo a posição prevalente, as hipóteses passíveis de nulidade não representam rol taxativo, mas exemplificativo.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
7
No caso de magistrado, as causas de suspeição estão previstas no rol taxativo do art.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
8
O rol taxativo dos absolutamente incapazes, constante no art.
Direito Civil - Vol. 1
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Cabimento em matéria criminal: algumas situações que admitem mandado de segurança (não é rol taxativo):
Prática Penal para Exame da OAB
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Para ilustrar, o prazo inicialmente corrido em relação aos absolutamente incapazes, apresentados em rol taxativo no art.
Direito Civil - Vol. 1
11
Em caso de decisões definitivas ou com força de definitivas não contempladas no rol taxativo do art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Podemos lançar mão do seguinte quadro para explicitar o rol taxativo de direitos reais previstos no Código Civil.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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Observa-se, portanto, que, ainda que se fale em atividades consideradas essenciais (vide rol taxativo do art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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O Código de Processo Penal não contém um rol taxativo de causas de suspeição, tanto que o art.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
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A título de exemplo, o prazo inicialmente corrido em relação aos absolutamente incapazes, apresentados em rol taxativo no art.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações
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A medida socioeducativa de internação deve ser aplicada quando presente uma das circunstâncias do rol taxativo previsto no ECA.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
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