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1 Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal constituem um rol taxativo .
2 É rol taxativo , porém parte da doutrina equipara companheiro a cônjuge.
3 Os direitos reais constam deum rol taxativo estabelecido no art.
4 A competência do Supremo Tribunal Federal está prevista no rol taxativo do art.
5 As faltas graves estão previstas no rol taxativo do art.
6 Segundo a posição prevalente, as hipóteses passíveis de nulidade não representam rol taxativo , mas exemplificativo.
7 No caso de magistrado, as causas de suspeição estão previstas no rol taxativo do art.
8 O rol taxativo dos absolutamente incapazes, constante no art.
9 Cabimento em matéria criminal: algumas situações que admitem mandado de segurança (não é rol taxativo ) :
10 Para ilustrar, o prazo inicialmente corrido em relação aos absolutamente incapazes, apresentados em rol taxativo no art.
11 Em caso de decisões definitivas ou com força de definitivas não contempladas no rol taxativo do art.
12 Podemos lançar mão do seguinte quadro para explicitar o rol taxativo de direitos reais previstos no Código Civil.
13 Observa-se, portanto, que, ainda que se fale em atividades consideradas essenciais (vide rol taxativo do art.
14 O Código de Processo Penal não contém um rol taxativo de causas de suspeição, tanto que o art.
15 A título de exemplo, o prazo inicialmente corrido em relação aos absolutamente incapazes, apresentados em rol taxativo no art.
16 A medida socioeducativa de internação deve ser aplicada quando presente uma das circunstâncias do rol taxativo previsto no ECA.
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