Usage of "sistema nacional de cultura"

Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor.A implementação do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura.

Usage of sistema nacional de cultura in Portuguese

Constitui o Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação, inclusive o Município: 
 Direito Municipal Brasileiro 

Ainda dispõe sobre a estrutura do Sistema Nacional de Cultura em cada esfera da Federação. 
 Direito Constitucional 

A ministra demissionária deixa como principal contribuição o Vale Cultura e a aprovação do Sistema Nacional de Cultura. 
 Estado de Minas 

§ 2º Constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação: 
 Patrimônio cultural (versão 1.0) 

Além de homenageada pelos colegas, viu a Casa aprovar, após sua articulação, emenda constitucional que cria o Sistema Nacional de Cultura. 
 Estado de Minas 

Os Órgãos Gestores devem apresentar periodicamente relatórios de gestão para avaliação nas instâncias de controle social do Sistema Nacional de Cultura -SNC. 
 Patrimônio cultural (versão 1.0) 

Em 27 de novembro de 2012, a EC 71 criou o Sistema Nacional de Cultura (SNC). 
 Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único 

A PEC estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, parao desenvolvimentodo setor. 
 Estado de Minas 

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Meanings of sistema nacional de cultura in Portuguese