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Significados de sistema nacional de cultura em português
Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor.A implementação do Sistema Nacional de Cultura faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura.
Constitui o SistemaNacionaldeCultura, nas respectivas esferas da Federação, inclusive o Município:
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Ainda dispõe sobre a estrutura do SistemaNacionaldeCultura em cada esfera da Federação.
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A ministra demissionária deixa como principal contribuição o Vale Cultura e a aprovação do SistemaNacionaldeCultura.
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§ 2º Constitui a estrutura do SistemaNacionaldeCultura, nas respectivas esferas da Federação:
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Além de homenageada pelos colegas, viu a Casa aprovar, após sua articulação, emenda constitucional que cria o SistemaNacionaldeCultura.
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Os Órgãos Gestores devem apresentar periodicamente relatórios de gestão para avaliação nas instâncias de controle social do SistemaNacionaldeCultura -SNC.
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Em 27 de novembro de 2012, a EC 71 criou o SistemaNacionaldeCultura (SNC).
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A PEC estabelece os princípios do SistemaNacionaldeCultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, parao desenvolvimentodo setor.