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Meanings of subtração de material in Portuguese
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Usage of subtração de material in Portuguese
1
O parágrafo único prevê aumento de pena quando o delito decorrer de subtração de material (cabos, canos, aparelhos etc.)
2
Aumentar-se-á a pena deum terço até metade, se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento do serviço.
3
Se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços, aumenta-se a pena deum terço até a metade.
4
Para configurar esse crime, deve o agente de alguma forma obstaculizar o salvamento de alguém em perigo, com a ocultação ou subtração de material.
5
A pena é aumentada emum terço até a metade se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços.
6
Tomo nota das modificações, mudanças de proporções, acréscimos ou subtrações de materiais.