TermGallery
Portuguès
Anglès
Espanyol
Català
Portuguès
Rus
CA
English
Español
Català
Português
Русский
1
O parágrafo único prevê aumento de pena quando o delito decorrer de
subtração
de
material
(cabos, canos, aparelhos etc.)
2
Aumentar-se-á a pena deum terço até metade, se o dano ocorrer em virtude de
subtração
de
material
essencial ao funcionamento do serviço.
3
Se o dano ocorrer em virtude de
subtração
de
material
essencial ao funcionamento dos serviços, aumenta-se a pena deum terço até a metade.
4
Para configurar esse crime, deve o agente de alguma forma obstaculizar o salvamento de alguém em perigo, com a ocultação ou
subtração
de
material
.
5
A pena é aumentada emum terço até a metade se o dano ocorrer em virtude de
subtração
de
material
essencial ao funcionamento dos serviços.
6
Tomo nota das modificações, mudanças de proporções, acréscimos ou
subtrações
de
materiais
.
subtração
de
material
subtração