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Meanings of sucedâneo de recurso in Portuguese
We have no meanings for "sucedâneo de recurso" in our records yet.
Usage of sucedâneo de recurso in Portuguese
1
Sem óbice também à impetração do Remédio contra concessão de medida Mandado de Segurança pelo Tribunal de origem, como sucedâneo de recurso.
2
O Mandado de Segurança impetrado no Tribunal tinha natureza de sucedâneo de recurso, porquanto pretendia cassar o salvo conduto (fls.
3
Também não é a reclamação instrumento idôneo de uniformização de jurisprudência, tampouco sucedâneo de recurso ou rescisória, não utilizados tempestivamente pelas partes.
4
-A reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo de recurso ou de ação rescisória.