Meanings of supedâneo in Portuguese

O Ministro do Exterior tirou seus pés do supedâneo e levantou-se, espreguiçando-se.

Puxou um supedâneo para perto, estirou as pernas e colocou os pés em cima.

Flora deveria ficar exatamente onde estava, ao lado da lareira, com os pés apoiados no supedâneo.

Afundou-se prazenteiramente numa poltrona bem acolchoada, puxou um supedâneo para perto e pôs os pés em cima.

Assim, percebe-se que estamos diante deumaprovidência cautelar incidental, ajuizada diretamente no Tribunal com supedâneo no art.

II -A pena privativa de liberdade não pode ser fixada abaixo do mínimo legal com supedâneo em meras atenuantes.

Caso encontre dificuldade para encontrar quem possa servir pelo aludido prazo legal, deve o magistrado nomear, com supedâneo no art.

Nesse momento é necessário que se examine o caso com supedâneo no princípio da razoabilidade que, embora implícito, é constitucionalmente reconhecido.

Originário porque inaugurará um novo sistema constitucional que, a partir de então, servirá como supedâneo para todo o sistema jurídico nacional.

Em homenagem a tais exigências, é estruturado no Novo CPC, como supedâneo da boa-fé, o afastamento dessa modalidade de jurisprudência defensiva.

A defesa do consumidor encontra supedâneo na Constituição Federal ao estabelecer que o Estado, na forma da lei, promoverá a defesa dos direitos do consumidor.

Ela não pode ser estabelecida acima do mínimo legal com supedâneo em referências vagas e dados não explicitados (Precedentes do STF e STJ).

Por tais motivos, reformulo meu posicionamento anterior para admitir a recorribilidade do pronunciamento judicial que defere o processamento da recuperação judicial, com supedâneo no art.

Ela não pode ser estabelecida acima do mínimo legal com supedâneo em referências vagas e dados não explicitados (Precedentes do Pretório Excelso e do STJ).

312 do CPP, em tese, sem apontar qualquer prova dos autos a lhes conceder supedâneo fático.

597, CPP) e de sentença absolutória imprópria (que aplica medida de segurança), com supedâneo no estado de inocência;