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1 Neste caso, toda interpretação normativa vai ter como pressuposto a superioridade jurídica e axiológica da Constituição.
2 Todos os desenvolvimentos da economia política têm como pressuposto a propriedade privada.
3 A promoção tem como pressuposto que o cargo seja organizado em carreira.
4 Essa noção tem como pressuposto a vida que se manifesta pela força.
5 Lembre-se: a questão prejudicial tem como pressuposto a existência deumaação penal.
6 Os militares tinham como pressuposto de sua ação o apoio popular.
7 Sucessão causa mortis é, portanto, aquela que tem como pressuposto a morte do sucedido.
8 I -A perda dos dias remidos tem como pressuposto a declaração da remição.
9 Melhor dizendo, a aquisição inter vivos não tem como pressuposto a morte de ninguém.
10 Esse delito tem como pressuposto inafastável uma lesão corporal dolosa.
11 Se temos como pressuposto uma noção mais absoluta de justiça como Rawls, creio que não.
12 Não se trata uma prática esotérica nem tem como pressuposto a crença numa crença espiritual.
13 A democracia tem como pressuposto a presunção de inocência.
14 É recurso privativo da defesa, tendo como pressupostos básicos:
15 Copular também seria inadequado porque teria como pressuposto duas pessoas e apenas uma está envolvida.
16 Essa afirmação tem como pressuposto a exigência que geralmente se faz a um repórter de
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