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Significats de ter como pressuposto en portuguès

Encara no tenim significats per a "ter como pressuposto".
Ús de ter como pressuposto en portuguès
1
Neste caso, toda interpretação normativa vai ter como pressuposto a superioridade jurídica e axiológica da Constituição.
Manual de Direito Constituicional - Volume Único
2
Todos os desenvolvimentos da economia política têm como pressuposto a propriedade privada.
Curso de Filosofia
3
A promoção tem como pressuposto que o cargo seja organizado em carreira.
Direito Administrativo Esquematizado
4
Essa noção tem como pressuposto a vida que se manifesta pela força.
Curso de Filosofia
5
Lembre-se: a questão prejudicial tem como pressuposto a existência deumaação penal.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
6
Os militares tinham como pressuposto de sua ação o apoio popular.
A Casa da Vovó
7
Sucessão causa mortis é, portanto, aquela que tem como pressuposto a morte do sucedido.
Curso Completo de Direito Civil
8
I -A perda dos dias remidos tem como pressuposto a declaração da remição.
Tribuna
9
Melhor dizendo, a aquisição inter vivos não tem como pressuposto a morte de ninguém.
Curso Completo de Direito Civil
10
Esse delito tem como pressuposto inafastável uma lesão corporal dolosa.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
11
Se temos como pressuposto uma noção mais absoluta de justiça como Rawls, creio que não.
Pensando Bem... um olhar original a respeito de liberdade, relig...
12
Não se trata uma prática esotérica nem tem como pressuposto a crença numa crença espiritual.
Jornal de Negócios
13
A democracia tem como pressuposto a presunção de inocência.
Agência Brasil
14
É recurso privativo da defesa, tendo como pressupostos básicos:
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
15
Copular também seria inadequado porque teria como pressuposto duas pessoas e apenas uma está envolvida.
O Conto da Aia
16
Essa afirmação tem como pressuposto a exigência que geralmente se faz a um repórter de
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas