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E nem chega a ter eficácia na intenção de anular a luxúria.
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Ela deve ser estipulada por escrito e registrada para ter eficácia contra terceiros.
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Ela é muito boa, mas precisa ser efetivada e ter eficácia.
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Em geral, uma lei passa a ter eficácia após a sua entrada em vigor.
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Necessita de registro no Cartório de Títulos e Documentos para ter eficácia contra terceiros.
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Somente o primeiro seguro continuará a ter eficácia nesse caso.
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Contudo, esta poderá ter eficácia ultrativa para poder regular as relações nascidas durante sua vigência.
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Para ter eficácia em relação ao cedido (devedor), a cessão deve ser comunicada a ele.
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Esse comando legal, para ter eficácia prática, merece ser interpretado em complemento ao dispositivo antecedente (art.
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Nessa hipótese, é necessário que este aguarde a decisão do recurso, para que o ato administrativo passe a ter eficácia.
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Para ter eficácia, a segunda dose da CoronaVac precisa ser aplicada entre duas a quatro semanas após a primeira imunização.
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Um programa que "para ter eficácia, resultados práticos e efectivos" necessita que sejam dados "passos muito seguros" .
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Para ter eficácia, a decisão deverá ser aprovada pela Procuradoria-Geral da Universidade de São Paulo, que receberá as proposituras nesta quarta-feira, 3.
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Para a mesma ser criada e ter eficácia, é necessário que seja capaz de combater o máximo de 'versões' possíveis do SARS-CoV-2.
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O arresto de móveis, ao contrário do que ocorre em relação aos bens imóveis, não depende de qualquer providência posterior para ter eficácia.
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Para Alfredo Correia, esta situação mostra que as medidas de combate à crise e defesa do emprego "não estão a ter eficácia".
