Significados de ter eficácia em português

E nem chega a ter eficácia na intenção de anular a luxúria.

Ela deve ser estipulada por escrito e registrada para ter eficácia contra terceiros.

Ela é muito boa, mas precisa ser efetivada e ter eficácia.

Em geral, uma lei passa a ter eficácia após a sua entrada em vigor.

Necessita de registro no Cartório de Títulos e Documentos para ter eficácia contra terceiros.

Somente o primeiro seguro continuará a ter eficácia nesse caso.

Contudo, esta poderá ter eficácia ultrativa para poder regular as relações nascidas durante sua vigência.

Para ter eficácia em relação ao cedido (devedor), a cessão deve ser comunicada a ele.

Esse comando legal, para ter eficácia prática, merece ser interpretado em complemento ao dispositivo antecedente (art.

Nessa hipótese, é necessário que este aguarde a decisão do recurso, para que o ato administrativo passe a ter eficácia.

Para ter eficácia, a segunda dose da CoronaVac precisa ser aplicada entre duas a quatro semanas após a primeira imunização.

Um programa que "para ter eficácia, resultados práticos e efectivos" necessita que sejam dados "passos muito seguros" .

Para ter eficácia, a decisão deverá ser aprovada pela Procuradoria-Geral da Universidade de São Paulo, que receberá as proposituras nesta quarta-feira, 3.

Para a mesma ser criada e ter eficácia, é necessário que seja capaz de combater o máximo de 'versões' possíveis do SARS-CoV-2.

O arresto de móveis, ao contrário do que ocorre em relação aos bens imóveis, não depende de qualquer providência posterior para ter eficácia.

Para Alfredo Correia, esta situação mostra que as medidas de combate à crise e defesa do emprego "não estão a ter eficácia".