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1 As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
2 Em relação à declaração, deve ser ela intencional, isto é, deve ter por finalidade produzir os efeitos jurídicos pretendidos pelo declarante.
3 Os relatórios têm por finalidade identificar e delimitar o território quilombola reivindicado.
4 Para os mesmos, a criação desse vírus teve por finalidade um estudo.
5 O galardão tem por finalidade distinguir o melhor trabalho de autenticidade naïf.
6 Tem por finalidade suprir a inércia ou omissão do representante do MP.
7 Teria por finalidade última a eliminação completa e absoluta de Louis Runcible?
8 Tem por finalidade apoiar a promoção e realização de projectos sócio-desportivos.
9 A guerra tinha por finalidade principal obter prisioneiros destinados ao sacrifício.
10 Tem por finalidade a melhoria econômica e social de seus membros.
11 Desse modo, o interrogatório não tem por finalidade obter a confissão da parte.
12 Assim o RAET revela-se como alternativa menos drástica, tendo por finalidades :
13 Esse exercício tem por finalidade que você se conheça melhor do que ninguém.
14 As penas privativas de liberdade têm por finalidade essencial a retribuição do mal causado.
15 Estas memórias têm por finalidade registrar e explicar tal mudança.
16 Por sua vez, a CEEA tinha por finalidade o desenvolvimento pacífico da energia atômica.
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