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Meanings of titularidade ativa in Portuguese

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Usage of titularidade ativa in Portuguese
1
A legitimidade das partes está ligada à titularidade ativa ou passiva da ação.
Curso de Direito Processual do Trabalho
2
Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público não poderá assumir a titularidade ativa.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
3
Caso haja desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.
Curso de Direito Processual do Trabalho
4
Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
5
Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa (art.
Direito Administrativo Esquematizado
6
E mais, em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa (art.
Direito Constitucional
7
§ 3º Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público assumirá a titularidade ativa.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
8
§ 3º Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.
Código de Processo Civil (1.0)
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