Term Gallery logo

Significados de titularidade ativa em português

Ainda não temos significados para "titularidade ativa".
Uso de titularidade ativa em português
1
A legitimidade das partes está ligada à titularidade ativa ou passiva da ação.
Curso de Direito Processual do Trabalho
2
Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público não poderá assumir a titularidade ativa.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
3
Caso haja desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.
Curso de Direito Processual do Trabalho
4
Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
5
Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa (art.
Direito Administrativo Esquematizado
6
E mais, em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa (art.
Direito Constitucional
7
§ 3º Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público assumirá a titularidade ativa.
Curso de Direito Consitucional - material complementar
8
§ 3º Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.
Código de Processo Civil (1.0)
Esta colocação é formada por: