We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know? You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of trato sucessivo in Portuguese
We have no meanings for "trato sucessivo" in our records yet.
Usage of trato sucessivo in Portuguese
1
O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de tratosucessivo.
2
III -O contrato de trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de tratosucessivo.
3
Constitui contrato de tratosucessivo, pois as obrigações devem ser cumpridas de forma periódica no tempo.
4
Também constitui contrato de tratosucessivo, pois as obrigações devem ser cumpridas de forma periódica no tempo.
5
O pagamento periódico do salário decorre da sua natureza de obrigação de tratosucessivo ou débito permanente.
6
Já nos contratos de tratosucessivo, o pagamento ou cumprimento ocorre repetidamente no tempo, de forma sucessiva.
7
Desde logo, a Relação refere que "os crimes de tratosucessivo não estão previstos na lei".
8
A execução de parcelas sucessivas pressupõe uma relação jurídica continuativa, de tratosucessivo, ou seja: que envolve parcelas futuras.
9
Trata-se deumadoação de tratosucessivo, em que o doador estipula rendas a favor do donatário (art.
10
O STJ vem entendendo que se trata de relação jurídica de tratosucessivo, razão pela qual se renova a cada mês.
11
Há situações, todavia, em que a relação obrigacional que envolve os sujeitos é de tratosucessivo, havendo, portanto, prestações periódicas a serem adimplidas.
12
O contrato de franquia é obviamente um acordo de execução continuada ou de tratosucessivo, e seu prazo pode ser determinado ou indeterminado.
13
O contrato de trabalho tem como característica ser um acordo de caráter privado, bilateral, consensual, sinalagmático, comutativo, de adesão, de tratosucessivo e oneroso.
14
"In casu", a relação jurídica existente entre as partes é de tratosucessivo, pois cuida de obrigação relativa ao pagamento periódico de aposentadoria.